Chegou o momento de renovar o seguro do condomínio e esta é uma obrigação atribuída aos síndicos conforme o art. 1346 do código civil: “É obrigatória a contratação de seguro para condomínios residenciais, comerciais e mistos contra risco de incêndio ou destruição total ou parcial.” Este seguro deverá englobar todas as unidades e partes comuns dos condomínios, computando-se o prêmio nas despesas ordinárias do condomínio.
Mesmo sendo uma tarefa rotineira (vigência do seguro é anual), como tantas outras atribuídas ao síndico, esta especificamente visa proteger o patrimônio do condomínio, que como o próprio nome diz, equivale ao patrimônio de todos os seus proprietários.
Por ser um seguro específico ao risco de cada condomínio, o seguro exige um corretor de seguros especialista neste segmento, pois o seguro necessita ser customizado de acordo com as características de cada condomínio, começando pela classificação do tipo de condomínio, levantamento das áreas totais, número de pavimentos e demais especificidades.
É responsabilidade do síndico realizar esta contratação de forma correta e adequada a necessidade da edificação, podendo inclusive, arcar com seu próprio patrimônio, no caso de uma inadequada contratação. Portanto o síndico deve buscar auxílio das administradoras de condomínio e de profissionais capacitados para que possa ter o embasamento técnico necessário para decidir e avaliar se o seguro contém as coberturas necessárias e se estão adequadas ao risco do seu condomínio. Claro que o custo do seguro é um item importante a ser considerado, mas talvez o mais importante seja garantir que o patrimônio de todos esteja devidamente amparado pelo seguro contratado.
Nos casos de contratação incorreta ou inadequada do seguro o condomínio pode ficar sem a devida indenização no momento de um sinistro, em razão de não ter dimensionado adequadamente as coberturas bem como ter contratado um valor inferior ao risco ou pior por não ter incluído alguma cobertura na sua apólice. A apólice é o contrato de seguro através do qual é possível identificar o que foi contratado, o que esta coberto e o que não está em cada cobertura do seguro, assim como as franquias que podem ter valores diferentes de uma cia de seguro para outra assim como as coberturas que apesar de terem o mesmo nome na apólice podem cobrir coisas diferentes.
Algumas cias de seguro oferecem assistências gratuitas ao condomínio, como serviços de chaveiro, eletricista, desentupimento e mais uma gama de outros serviços os quais estão descritos na apólice do seguro. Fique atento na próxima renovação de seguro do seu condomínio, estes foram apenas alguns detalhes que precisam ser observados, mas o processo de renovação exige um conhecimento técnico avançado para garantir que a obrigação seja cumprida e que o patrimônio de todos seja devidamente segurado.
Não é necessário aguardar a próxima renovação, certifique-se com um corretor capacitado, se as coberturas hoje contratadas estejam adequadas á necessidade e as características de seu condomínio e quais outras coberturas poderiam ser incorporadas a apólice vigente, adequando sua apólice ao que rege o Código Civil.
Ricardo Fernandes | RFS Seguros. | Susep 100341754